A Irlanda tem como lei e tradição política consultar a população sobre assuntos que afetam o seu cotidiano. É o povo que dá a palavra final quando é preciso mudar a Constituição do país, em vigor desde 29 de dezembro de 1937.
Até o momento, foram 36 referendos que mudaram a realidade política e social do país. O E-Dublin, hoje, listará 5 deles e seus principais pontos de mudança.
5ª emenda: igreja católica
Igreja católica tinha grande influência na Irlanda e outras religiões não eram reconhecidas até o referendo de 1972. Foto: Josemaria Toscano/Dreamstime
A mudança na quinta emenda foi de extrema importância para a sociedade irlandesa. A votação do referendo aconteceu em 1972 e tirou a igreja católica de uma posição privilegiada, além de reconhecer outras denominações religiosas.
A aprovação aconteceu com 84% dos votos de 854 mil cidadãos. O “sim” teve apoio, até mesmo, da própria igreja católica, mas alguns católicos mais conservadores fizeram campanha para que o catolicismo seguisse como superior a outras religiões.
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15ª emenda: divórcio
Divórcio não era permitido na Irlanda até a realização do referendo de 1995. Foto: Matthew Benoit/Dreamstime
Até 1995, o divórcio era proibido na Irlanda. Mas foi com uma votação popular que essa lei conseguiu ser alterada.
A 15ª emenda à constituição removeu a proibição constitucional. A votação foi apertada, com 50,28% votando sim e mais de 1,6 milhões de votos registrados.
Apesar de o fim do casamento ser permitido, as leis da Irlanda ainda são muito rígidas para que os casais consigam se separar legalmente.
21ª emenda: pena de morte
A pena de morte não existe na Irlanda desde 1990, mas a constituição deixava brechas para que ela pudesse ser usada. Sendo assim, um referendo foi criado para tirar da constituição qualquer referência à morte como penalidade, impedindo o governo de usar essa prática mesmo em estado de emergência.
A aprovação ocorreu em 2001, por 62,08% da população.
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34ª emenda: casamento gay
Em 2015, a Irlanda passou a reconhecer legalmente a união entre pessoas do mesmo sexo. Fonte: Getty Images
Um dos mais polêmicos, inovadores e participativos referendos da Irlanda foi o que permitiu que o casamento fosse realizado por duas pessoas sem distinção de sexo em 2015.
A campanha foi extensa, atraindo celebridades e a população em um amplo debate sobre os direitos humanos e a discriminação. Foram 1,93 milhões de pessoas participando da votação, que disse sim à emenda com 62% dos votos.
Essa foi a primeira vez que um Estado legalizou o casamento entre pessoas do mesmo sexo por meio do voto popular.
36ª emenda: aborto
Yes or No: referendo para aprovação do aborto na Irlanda foi o último a ser votado. Foto: David Ribeiro/Dreamstime
O último referendo realizado na Irlanda também teve doses cavalares de polêmica. O artigo 40.3.3 da constituição da Irlanda garantia, desde 1983, o “direito de viver de um não-nascido”. Sendo assim, deixava mais severa a punição para quem realiza aborto.
Ele era permitido apenas quando fosse constatado o risco extremo de morte da mãe ao gestar a criança. As regras da Irlanda eram mais duras até mesmo que as brasileiras.
Com 65,40% de votos a favor de alterar a constituição, hoje a Irlanda está como no Reino Unido, onde o aborto é legalizado. A votação foi recorde, reunindo votos de 2,15 milhões de cidadãos.
5 referendos importantes para a história da Irlanda publicado primeiro em https://www.e-dublin.com.br/
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