Anunciado em 2016, o European Travel Information and Authorisation System (ETIAS) — Sistema Europeu de Informação e Autorização — está cada vez mais próximo de ser concretizado. A nova regra de entrada de estrangeiros na Europa se baseia no sistema americano, com maior segurança. Ele será válido a partir de 2022.
O sistema verificará as credenciais de segurança e cobrará uma taxa (atualmente divulgada como sete euros) dos viajantes que visitam os países membros da área Schengen para fins de negócios, turismo, médicos ou de trânsito.
Os viajantes, que atualmente visitam a Europa sem visto, podem entrar na UE e nos países membros de Schengen gratuitamente e sem qualquer triagem de segurança digital antes de sua chegada à Europa.
Vale lembrar que o ETIAS não é um visto, mas uma autorização de viagem para viajantes que não precisam de visto para visitar a Europa. Ah, e para quem viajar para a Irlanda, nada irá mudar, já que o país não pertence à área Schengen.
Porque o ETIAS foi criado?
Crise imigratória na Europa é um dos motivos para a criação do sistema de segurança ETIAS. Foto: Mitchel Lensink/Unsplash
“Tolerância não pode ser o preço da nossa segurança. Precisamos saber quem está cruzando nossas fronteiras. Defenderemos nossas fronteiras com a nova Fronteira Europeia e a Guarda Costeira. Defenderemos nossas fronteiras controlando todos que passam por elas”, disse o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, na época em que anunciou a criação do ETIAS, em 2016.
Mas, antes que você comece a pensar que a medida é mais uma forma de restringir o acesso a não europeus no Velho Mundo, relaxe. Apesar de afetar toda a comunidade estrangeira em viagens pela Europa, a iniciativa nada mais é que uma ação para conter a entrada de terroristas e imigrantes ilegais nas fronteiras do continente.
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A crise migratória dos últimos anos, tida como a mais problemática desde a Segunda Guerra Mundial, tem exigido dos países-membros da União Europeia muitos esforços no sentido de interromper a série de ataques que ocorreram nos últimos meses.
O tema, por exemplo, foi um dos fortes argumentos para a saída do Reino Unido do bloco Europeu, já que muitos ingleses acreditam que o Reino Unido deve criar restrições a imigrantes, além de exercer uma política econômica independente.
Como funcionará o ETIAS?
Etias funcionará como um rastreador de viajantes pela área Schengen. Foto: Reprodução
O European Travel Information and Authorisation System (ETIAS) é bem simular ao sistema de controle que existe nos Estados Unidos, Canadá e Austrália. Nos EUA, a medida foi adotada logo após o ataque de 11 de setembro.
Realizado online e anterior à data da viagem, o registro funcionará como uma triagem, indicando se o requerente é elegível ou não para entrar no continente e, inclusive, identificando se ele representa algum tipo de ameaça — um recurso adicional para controle da entrada de viajantes em toda a Europa
Atualmente, cidadãos provenientes de países terceiros, ao entrar no espaço Schengen e na UE, possuem apenas o passaporte como informação. No entanto, com o ETIAS, o viajante terá de informar dados pessoais, motivo da viagem e roteiro que pretende realizar, antes mesmo de embarcar.
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Dessa forma, ao dar entrada em um dos países-membros, a informação já estará computada, fazendo com que o processo, além de mais seguro, passe a ser rápido quando comparado com o que existe atualmente.
Com isso, cidadãos não europeus, incluindo os brasileiros, continuam com a facilidade de transitar entre os países que compõem o acordo por até 90 dias, sem a necessidade de visto específico prévio, mas terão que passar pela triagem a partir desse registro online.
Outras novas medidas de segurança na Europa
Mas o sistema de registro está longe de ser a única medida adotada para proteger o continente da desenfreada ameaça terrorista. Segundo publicado pela Comissão Europeia, quatro outras ações serão aplicadas para aumentar a segurança nos diversos acessos ao continente.
O EU Entry-Exit System (EES), um sistema diretamente relacionado à área Schengen, pretende, por exemplo, evitar que o viajante exceda o limite de 90 dias de livre circulação pelos 26 países que congregam o acordo.
Sendo assim, o controle será muito mais rigoroso, com a utilização de impressão digital e outras tecnologias de identificação. A implementação da medida será iniciada na segunda metade de 2022.
Tenho planos de estudar na Europa. Isso me atrapalhará?
Sistema ETIAS não deverá funcionar na Irlanda. Foto: Reprodução
A princípio, a medida está sendo adotada para evitar mais problemas associados ao terrorismo. Atualmente, por questões estruturais, econômicas e políticas, alguns países europeus não possuem fronteiras rigidamente protegidas e são exatamente essas brechas que a Comissão Europeia pretende estancar.
Por não fazer parte do Tratado de Schengen, a Irlanda não integrará o sistema, porém por fazer parte da União Europeia, a Ilha também terá que adotar medidas mais rígidas para proteger suas fronteiras. Tais medidas ainda não foram anunciadas.
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O não pertencimento da Irlanda à área Schengen gera muita confusão, inclusive entre os europeus, já que a ilha faz parte daUnião Europeia. O Tratado de Schengen visa fornecer regras de fronteira uniformes para todos os países da zona do Euro.
De acordo com o site da ETIAS, “a Irlanda pode decidir aderir ao Tratado de Schengen ou pode decidir que é melhor usar o sistema ETIAS após considerar as possíveis vantagens de rastrear os visitantes com antecedência”. Por isso, até 2022, é melhor ficar de olho nas notícias.
Quanto vou pagar para entrar na Europa?
O valor para estar quite com o ETIAS é de 7 euros. Estima-se que ele vai render até 2 bilhões anuais aos cofres europeus, uma vez que, segundo a World Tourism Organisation, a Europa é o maior destino de turismo da atualidade, com, pelo menos, 602 milhões de visitantes por ano.
Imagem de capa via | Dreamstime.com
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