Quanto o trabalhador paga de impostos na Irlanda – 2020

Assim como no Brasil, a Irlanda possui uma série de impostos, aplicados no salário dos trabalhadores e nos produtos comprados nas lojas, supermercados e farmácias. Além disso, para trabalhar, um cidadão irlandês ou estrangeiro precisa ter documentos específicos e fazer, todo fim de ano, uma espécie de imposto de renda.

O E-Dublin listou os principais termos e siglas que um trabalhador na Irlanda precisa saber, além dos impostos que são descontados da folha de pagamento.

Você sabe quanto paga de impostos trabalhistas na Irlanda? Foto: Alexskopje | Dreamstime

1. PPS (Personal Public Service)

Antes de começar a falar das taxas, vamos citar o famoso PPS. Ele é equivalente ao CPF no Brasil e permite o uso de alguns serviços públicos (quando a pessoa é apta) como: serviços de assistência social, passagem gratuita em transportes públicos (em casos específicos), subsídios de habitação, retirada da carteira de motorista irlandesa, entre outros.

Mas a principal função dele, principalmente para os estrangeiros, é a possibilidade de ter um emprego formal. Sem ele, uma empresa não pode contratar e pagar um funcionário.

2. Revenue (a Receita Federal irlandesa)

O PPS é indispensável para efetuar seu registro no Revenue (a Receita Federal irlandesa). O órgão é responsável pela cobrança de impostos e taxas e aplicação de controles aduaneiros. Para realizar esse cadastro é muito simples: você vai precisar do seu número de PPS, data de nascimento, número de contato, e-mail e endereço.

Nele, você vai solicitar uma senha, que vai chegar na sua casa em até cinco dias úteis. Com essa senha, você vai poder registrar seu primeiro emprego — não pode ser efetuado por telefone, ele precisa ser efetuado online, no site do Revenue citado acima.

Esse cadastro é muito importante para regularizar suas taxas e receber seu Tax Credit Certificate (TCC), caso contrário, você acaba entrando na Taxa de Emergência, que retira uma cobrança maior de taxa do seu salário antes da regularização. Estando regularizado com o Revenue, você consegue receber seu salário sem maiores descontos.

Leia também: Impostos na Irlanda: entenda as principais taxas que pagamos

3. PAYE (Pay As You Earn)

A Irlanda é adepta do sistema de dedução fiscal PAYE (Pay As You Earn) – de uma forma literal, seria “pagamento conforme se ganha”. Nesse sistema de dedução fiscal, todo o imposto de renda devido do empregador é calculado e deduzido cada vez que um pagamento dos salários é feito a um empregado.

Como é calculado o PAYE

Normalmente, essas taxas são calculadas em uma base acumulativa, ou seja, suas taxas anuais são a média das 52 semanas do ano fiscal (do período de 1º de janeiro a 31 de dezembro). O empregador geralmente calcula o imposto total devido a partir de 1 de janeiro até a data em que o pagamento está sendo feito.

Por isso algumas vezes quando você troca de emprego, acaba recebendo algum dinheiro de volta, pois está sendo reduzido pelo montante do imposto anteriormente deduzido.

O PAYE tem um ponto de corte da taxa padrão e o valor de corte em 2020 é de € 678,85, ou seja, se você recebe esse valor sua taxa é de 20%. Se você recebe menos que esse valor semanal, você não paga as taxas referentes ao PAYE.

Exemplo das taxas de PAYE:

A taxa padrão é de € 678,85, mas vamos supor que você ganhe € 778,85 por semana. Isto significa que o primeiro € 678,85 do salário é tributado em 20% e o contrapeso, € 100, é tributado na taxa mais elevada, 40%. Ou seja, na Irlanda, nem sempre ganhar mais compensa, já que a carga tributária começa a ficar bastante elevada.

4. Universal Social Charge (USC)

É o imposto a pagar sobre o rendimento bruto, incluindo o pagamento nacional, após qualquer redução de determinados subsídios de capital, mas antes das contribuições para pensões.

Desde 2016, para contribuir com essa taxa, você precisa receber mais de € 13.000,00 por ano. Se você receber abaixo desse valor, você é isento dessa contribuição. Se receber mais que o valor de 13 mil euros, você é cobrado da seguinte maneira:

• Nos primeiros € 12.012 – 0,5%
• De €12,012.01 a €20,484 – 2%
• De €20,484 a €70,044 – 4,5%
• De €70,044.01 e mais – 8%

Exemplo da taxa USC:

Se a pessoa recebe o mínimo,  € 10,10 por hora, e seu contrato é full-time (período integral), seu rendimento anual passa o mínimo de €13.000, sendo € 18.907. O cálculo, então, é: 0,5% em cima de €12.012, e para o saldo de € 6.895,20 é cobrado o próximo patamar, de 2%.

5. PRSI (Pay-Related Social Insurance)

O PRSI é a contribuições obrigatória do seguro social. A maioria dos empregadores e empregados entre 16 anos e 66 anos de idade contribuem. Toda contribuição feita vai para uma conta corrente gerida pelo governo, mais precisamente pelo Ministério da Proteção Social e pelo Ministério das Finanças.

O dinheiro é usado para financiar pagamentos de seguro social. Os contribuintes são classificados em classes: A, B, C, D, H, J, K, M, P, S. A maioria se encaixa na classe A, que são as pessoas de emprego industrial, comercial e de serviços, que estejam empregadas sob um contrato de trabalho com um salário contábil de € 38,00 ou mais por semana.

A PRSI para empregados da Classe A é calculada em 4% do salário bruto semanal. Para calcular o PRSI, você precisa saber que salários semanais entre €352.01 e €424 tem a contribuição máxima de €12,00.

Exemplo da taxa PRSI:

• O imposto é calculado sobre 1/6 dos ganhos superiores a € 352,01;
• Suponhamos que seu salário semanal é de € 377. Então o cálculo é: € 377 – € 352,01 = € 24.99;
  € 24.99/6 = € 4,17. Esse valor é reduzido do valor máximo de crédito de € 12, sendo €7,83;
• Obtendo esse valor, é calculado 4% do salário bruto semanal, ou seja, 4% de € 377 = € 15,8;
• Agora você reduz desse valor total dos 4%, o valor de 1/6 que descobrimos na primeira etapa: € 15,8 – € 7,83 = € 7,25. Ou seja, esse é o valor que será cobrado de PRSI semanal em 2017: € 7,25.

Leia também: Irlanda moderniza sistema de impostos trabalhistas em 2019

6. Emergency Tax

Quando você troca de emprego, o empregado pode ficar na chamada “taxa de emergência” do imposto USC.

Você pode evitar a taxa de emergência fornecendo o número do PPS ao empregador e assegurando que seu trabalho está registrado e regularizado no Revenue.

Quando seu empregador tiver seu PPS, ele poderá solicitar o Revenue Payroll Notification (RPN). Isso exibirá seu total de créditos tributários, taxa de imposto e taxa da USC. Seu empregador pode fazer as deduções fiscais corretas do seu salário e retirá-lo do imposto de emergência. Se apropriado, seu empregador também pode reembolsar qualquer imposto ou USC que tenha sido deduzido em excesso.

Como evitar a taxa emergencial:

• Você continuará sendo tributado em caráter emergencial até que o RPN não seja criado.
• Na maioria dos casos, o próprio empregador registrará seu trabalho no Revenue. Você pode verificar se está cadastrado usando os serviços online do PAYE em myAccount.
• A melhor forma de tirar dúvidas sobre o RPN e taxa emergencial é com o próprio empregador. Outras informações estão disponíveis no site do Revenue. 

Quanto o trabalhador paga de impostos na Irlanda – 2020 publicado primeiro em https://www.e-dublin.com.br/