Com o surto de coronavírus no mundo, muitas empresas estão fechando as portas por algum tempo ou diminuindo o ritmo de trabalho. Sendo assim, muitos trabalhadores acabam sendo afetados. O The Department of Employment Affairs and Social Protection (Departamento de Assuntos Trabalhistas e Proteção Social) irlandês está introduzindo medidas para fornecer suporte aos afetados financeiramente pelo Covid-19.
Trabalhadores que vão perder horas, dias ou semanas de trabalho por conta do coronavírus poderão ter auxílio do Departamento de Assuntos Trabalhistas e Proteção Social da Irlanda. Foto: Pxhere
Na Irlanda, boa parte da mão de obra é feita por contrato de horas, ou seja, só recebe o salário pelo tempo trabalhado. São elas que podem ser mais afetadas com a política de diminuição de ritmo das empresas já que deixando de trabalhar não recebem. Estamos falando de staff de restaurantes, hotéis, empresas de buffet, entre outros tipos de serviços.
Selecionamos alguns tópicos para entender como funciona e quem tem direito de receber o auxílio.
O que é o Suporte ao Trabalho em Curto Prazo?
O suporte a trabalho de curta duração é uma forma de benefício para o candidato a emprego e é um pagamento de suporte à renda se você tiver sido temporariamente colocado em uma semana de trabalho mais curta.
O pagamento é feito em relação ao seu salário regular nos dias em que você não está mais trabalhando. Por exemplo, se sua semana de trabalho tiver sido reduzida de um padrão de trabalho de 5 dias para 3 dias, você poderá receber suporte pelos outros 2 dias.
O suporte é pago por um máximo de 234 dias e o seu direito dependerá do número de contribuições para o seguro social (explicamos abaixo). Os funcionários devem trabalhar 3 dias por semana ou menos para se qualificarem, tendo sido empregados anteriormente em período integral.
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Condições para o benefício
Apenas trabalhadores que contribuíram com o seguro governamental irlandês têm direito a receber em caso de perda de tempo de trabalho. Foto: Pxhere
A primeira observação é que este benefício é válido para trabalhadores em período integral. Ou seja, intercambistas, que só podem trabalhar 20 horas por semana, não têm direito ao benefício.
Para se qualificar, o trabalhador deve atender ainda às condições do PRSI (Pay Related Social Insurance — seguro governamental). Ele deve ter pago pelo menos 104 contribuições ao PRSI em um emprego formal ou 156 contribuições por conta própria, no caso de autônomos.
Deve ter 39 contribuições do PRSI pagas com o emprego no “ano de contribuição do governo”, ou seja, o segundo último ano fiscal completo antes do ano em que a reivindicação é feita. Por exemplo, para reivindicações feitas em 2019, o “ano de contribuição do governo” é 2017.
Outra forma é ter 26 contribuições do PRSI pagas no “ano de contribuição governamental” e 26 pagas no “ano imediatamente anterior” a este.
Taxas de Pagamento
Montante pago semanalmente vai depender de salário recebido e taxas pagas ao governo. Foto: Pxhere
Sua taxa de pagamento dependerá dos seus ganhos semanais médios no ano de contribuições em vigor e da alteração no seu padrão de trabalho. Por exemplo, se você estava trabalhando cinco dias e agora foi colocado para trabalhar apenas 3, você poderá ter direito a 81,20 euros pelos dois dias em que não estiver mais trabalhando.
Isso representa dois quintos da taxa semanal máxima de benefício de candidatos a emprego, de 203 euros semanais. Esses valores, no caso de funcionário com coronavírus, foram alterados (ver abaixo).
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Auto-isolamento por coronavírus
O atual período de espera de seis dias para o benefício de doença não se aplicará a qualquer pessoa que possua COVID-19 (coronavírus) ou esteja em auto-isolamento clinicamente necessário. A taxa pessoal de subsídio de doença aumentará de 203 euros por semana para 305 euros por semana, durante um período máximo de duas semanas de auto-isolamento médico ou durante toda a ausência de trabalho após um diagnóstico confirmado de COVID-19.
O governo pediu a todos os empregadores para que apoiem os objetivos nacionais de saúde pública, continuando, no mínimo, a pagar aos funcionários que não podem comparecer ao trabalho devido à doença Covid-19 ou ao auto-isolamento a diferença entre a taxa aprimorada de benefícios por doença e seus salários normais.
Como aplicar para o seguro
A maneira mais rápida de solicitar o benefício do candidato a emprego é através do site MyWelfare.ie. Você deve ter um MyGovID verificado para usar este serviço. Você deve se inscrever assim que seus dias forem reduzidos, caso contrário poderá perder algum pagamento.
O funcionário deve preencher o “Application Form: Jobseeker’s Allowance or Jobseeker’s Benefit (UP1)” enquanto o empregador utiliza o “Short Time Work Support Form (UP14)”.
Para se inscrever, você precisará de uma identificação (cartão de serviço público, passaporte ou carta de condução) e prova de endereço (uma fatura ou carta de um departamento governamental).
Você deve informar os dias de trabalho e de dispensa para cada semana em que possui um padrão de trabalho reduzido. Todas as informações estão no guia governamental sobre o assunto.
Alta demanda de pedidos
Análise de solicitações do governo estão demorando por conta da alta demanda de pedidos. Foto: Pxhere
The Department of Employment Affairs and Social Protection (Departamento de Assuntos Trabalhistas e Proteção Social) está com um aumento sem precedentes de reivindicações de apoio à renda. Assim, o departamento soltou uma nota dizendo que não está medindo esforços para processar a aplicação de pessoas que perdem seus empregos ou estão em período curto devido ao COVID-19.
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O departamento implementou uma série de contingências para lidar com o impacto do COVID-19 e inclui pessoal trabalhando no fim de semana, horas extras e um número significativo de funcionários sendo remanejados para áreas prioritárias para responder a aumentos nas solicitações de candidatos a emprego.
Assim, o departamento solicitou que as pessoas se informem completamente pela internet, não tendo necessidade de comparecerem pessoalmente a um escritório para enviar uma solicitação.
É possível fazer o download do formulário de inscrição que pode ser postado ou enviado para o Intreo Center (the public employment service — serviço público de desemprego) local.
Irlanda oferece suporte aos trabalhadores afetados pelo coronavírus publicado primeiro em https://www.e-dublin.com.br/
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